abril 26, 2012

Bahia: Policial Militar é esquartejado e tem partes do corpo jogadas em rio.





O policial militar Renato da Silva de Oliveira, lotado em Luís Eduardo Magalhães-BA, foi assassinado e teve seu corpo esquartejado e partes dispensadas em locais diferentes da cidade de Barreiras, oeste da Bahia. A cabeça foi achada hoje por volta das 06h30 da manhã num canal de esgoto nas proximidades do Colégio Batista e o corpo nas águas do Rio Grande, na área pertencente a Universidade Federal da Bahia, na região do loteamento Recanto dos Pássaros.
O corpo estava despido, totalmente esquartejado, com os braços amputados na altura dos ombros e as pernas decepadas na região do joelho.

A vítima ainda apresentava um corte de aproximadamente 40 cm na região da barriga, por onde as vísceras estavam expostas e duas facadas nas costas, região dos rins. Segundo a polícia, o militar foi morto e esquartejado na noite de ontem, 23 , e até o momento os braços e as partes debaixo das pernas ainda não foram localizadas.


Sua identidade foi confirmada por colegas de farda que neste momento estão no complexo policial de Barreiras. O seu carro foi encontrado na BA 455, rodovia que liga Barreiras a Catolândia, distante cinco Km do centro da Cidade.

abril 22, 2012

Polícia e Ladrão lutando MMA


Líderes do PCC é preso em Caldas Novas.



Um dos líderes de uma das maiores facções criminosas do Brasil, o PCC, foi preso na noite de sexta-feira (20), de acordo com informações da Polícia Militar de Caldas Novas, Goiás.

Segundo a PM, Antônio Donizete Alves dos Santos, 32 anos, estava há um ano em Caldas Novas usando documentação falsa e gerenciando um restaurante no Setor São José, bairro próximo ao centro da cidade. 

O delegado titular da Delegacia de Polícia Civil de Caldas Novas Lanivaldo Mendes, transferiu o homem para Goiânia, onde ficará aguardando transferência para o Presídio Federal de Segurança Máxima em Ribeirão Preto, São Paulo. 

Contra o foragido há nove mandados de prisão por tráfico de drogas e roubos. Antônio, conhecido como "Uê" tem uma ficha criminal com mais de 200 passagens por diversos tipos de crimes praticados, entre eles assalto a bancos, a uma companhia área e tráfico de entorpecentes - duas toneladas de cocaína já foram apreendidas com o líder da organização criminosa. Armas de uso exclusivo das Forças Armadas como fuzis, submetralhadoras e até uma bazuca também já estiveram em posse do suspeito.

Conforme informações de agentes policiais de Caldas Novas, ao ser pego pelos policiais, o suspeito teria afirmado: "Vocês estão com um troféu nas mãos".
FONTE: http://jconline.ne10.uol.com.br/canal/mundo/brasil/noticia/2012/04/21/um-dos-lideres-do-pcc-e-preso-em-caldas-novas-39858.php

Ministério Público do Estado de Goiás:

Ministério Público do Estado de Goiás:: Ministério Público do Estado de Goiás:

abril 17, 2012

Trio acusado de canibalismo em Pernambuco pode ter matado mais cinco pessoas.

A polícia de Pernambuco trabalha com a possibilidade de o trio acusado de três homicídios e prática de canibalismo no Estado, ter cometido mais cinco assassinatos. O diretor de operações da Polícia Civil, Osvaldo Morais, afirmou que além das duas mulheres mortas em Garanhuns, no agreste, e de outra no município metropolitano de Olinda, outras cinco mortes estão sendo investigadas --quatro em Pernambuco e uma na Paraíba.
Se confirmadas, o trio --formado pelo faixa preta de caratê Jorge Beltrão Negromonte Silveira, 50, sua mulher Isabel Cristina Pires Silveira, 50, e sua amante Bruna Cristina Oliveira da Silva, 25-- responderá por oito homicídios. Seguidores de uma seita chamada "Cartel", anticapitalista e contra o crescimento populacional, eles comiam pedaços das carnes dos corpos das vítimas como forma de "purificação da alma".
"Temos os prenomes destas possíveis vítimas, todas mulheres, e estamos investigando", afirmou Morais, nesta terça, ao confirmar que cinco delegados estão trabalhando no caso, a fim de dar mais agilidade às investigações dos crimes que chocaram o Estado. O delegado do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Joselito Amaral, assumiu a coordenação do caso e conta com o trabalho do delegado de Garanhuns, Wesley Fernandes, de Olinda, Paulo Berenguer, do delegado regional Marcos Omena e de um delegado do setor de inteligência, cujo nome não foi divulgado.
Acusação
Jorge Beltrão já foi acusado de matar a tiros um homem, em Olinda, em 1994, mas foi absolvido em 2010 a pedido do Ministério Público estadual por falta de provas. Ele e as duas mulheres confessaram ter assassinado, esquartejado e depois enterrado os corpos de Alexandra Falcão da Silva, 20 anos, e Giselly Helena da Silva, 31, no quintal da sua casa, em Garanhuns. Eles afirmaram em depoimento à polícia que retiravam parte das coxas, nádegas, panturrilha e fígado das vítimas e as acondicionavam na geladeira. Isabel Cristina Pires, que vendia salgadinhos nas ruas da cidade, disse ter usado algumas vezes carne das vítimas para rechear empadinhas.
A polícia ainda não localizou o corpo de Jéssica Camila da Silva Pereira, que de acordo com o delegado Wesley Fernandes, foi morta pelo trio em 2008. Jéssica tinha uma filha, hoje com cinco anos, que passou a ser criada por eles. Para evitar suspeitas, Bruna assumiu a identidade de Jéssica e se apresentava como mãe da menina, que também teria consumido carne humana e está sob os cuidados do Conselho Tutelar. Depois da divulgação da história, parentes de Jéssica se apresentaram à polícia e tiveram sangue coletado para exame de DNA a fim de comprovar o parentesco com a criança. O exame ainda está sendo realizado.
FONTE: http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2012/04/17/trio-acusado-de-canibalismo-pode-ter-matado-mais-cinco.htm

Credito consignado: 15 intituições estão suspensas.

Elas não poderão operar com crédito consignado para servidores estaduais por dez dias

Por causa do grande número de reclamações, 15 instituições financeiras, das 57 que operam em Goiás, estão suspensas desde ontem, pelo prazo de dez dias, de operar com empréstimo consignado para os servidores estaduais. Também foram suspensos os contratos para cartão de crédito consignado, por causa dos altos juros cobrados pelas instituições, que ultrapassam 4,5% ao mês.

A medida, que atende recomendações do Ministério Público e do Procon-GO, foi tomada por meio de Portaria Intersecretarial, baixada pelas Secretarias de Gestão de Planejamento (Segplan) e de Segurança Pública e Justiça (SSPJ)/Procon-GO. Ainda foi criada uma gerência para cuidar especificamente das questões de empréstimos consignados para os servidores públicos estaduais.

Os principais problemas verificados foram o não-fornecimento do saldo devedor e a retenção da margem do servidor, responsáveis por 85% do total das queixas. Também foram motivos de reclamação o não-fornecimento do contrato de empréstimo, cobranças indevidas e juros abusivos que ultrapassam 4,5% ao mês, no caso do cartão de crédito consignado.

As instituições financeiras que estão suspensas temporariamente de operar com empréstimo consignado até as 18 horas do dia 25, conforme a Portaria Intersecretarial, são: Banco Cacique, Banco BMG S.A, Banco Cruzeiro do Sul S.A., Banco Bonsucesso S.A., Banco Bradesco, Banco Daycoval S.A., Banco Shahin S.A., Banco Panamericano, Crefisa S.A. Crédito Financiamento, Banco BGN S.A., Banco Itaú Card S.A., Banco Mercantil do Brasil S.A., Banco Fibra, BV Financeira S.A. e Banco Morada.

Notificação

Todas as empresas já foram notificadas da suspensão ontem pelo Procon-GO. Desde o início do ano, elas também já tinham sido alertadas para os problemas pelo próprio órgão de defesa do consumidor e pela Segplan. De acordo com a portaria, o período de suspensão estabelecido poderá ser prorrogado até que sejam solucionadas, em definitivo, todas as reclamações dos servidores/consumidores pendentes na Segplan e no Procon-GO.

De acordo com o Procon-GO, no período de dezembro de 2011 a fevereiro último, do total de 9.361 cálculos efetuados feitos pelo órgão 85,89% eram relativos a consignação. No mesmo período, do total de atendimentos (37.728) 32% tratavam de empréstimos consignados.

“Nossa intenção é que os direitos dos servidores sejam respeitados por parte das instituições financeiras, principalmente, no fornecimento do saldo devedor quando solicitado, da liberação da margem e da cópia do contrato no ato da assinatura entre as partes”, afirma a superintendente do Procon-GO, Darlene de Araújo. Segundo ela, essa suspensão das instituições financeiras se faz necessária para que elas cumpram a lei e passem a respeitar seus clientes.

O secretário de Gestão e Planejamento, Giuseppe Vecci, esclarece que as medidas tomadas têm como objetivo preservar os servidores. Ele acrescenta que aqueles empréstimos já concedidos por essas instituições que tiveram os contratos suspensos não serão afetados. Embora as 15 instituições estejam suspensas, temporariamente, de conceder empréstimos aos servidores públicos, outras 42 continuam operando normalmente com o empréstimo consignado para o servidor público estadual.

Segundo ele, está em andamento a licitação de um novo contrato de software para o Estado, que vai controlar melhor o sistema de liberação de empréstimos.

FONTE: http://www.pm.go.gov.br/PM/index.php?p=PM+leia+noticia&link=2&id=50526

abril 13, 2012

LEI SECA





Proposta torna a Lei Seca mais rígida e permite que testemunho e vídeo sejam usados como prova criminal. Texto, que prevê multa de R$ 1.915 para quem dirige após beber, ainda será analisado no Senado.

O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 5607/09, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que dobra a multa por dirigir sob influência de álcool ou outras drogas que causam dependência e permite o uso de imagens ou vídeos para constatar essa infração. A matéria, aprovada na forma do substitutivo do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), será votada ainda pelo Senado.

De acordo com o texto, a multa passará de R$ 957,70 para R$ 1.915,40 nos valores atuais, sendo aplicada em dobro no caso de reincidência no período de até 12 meses. Permanece a suspensão do direito de dirigir por um ano. As mudanças são no Código Brasileiro de Trânsito.


Crime


Em relação ao crime de dirigir sob influência de álcool, com pena prevista de detenção de seis meses a três anos, o projeto estipula um novo limite para sua tipificação.

Além dos 6 decigramas ou mais de álcool no sangue, será admitido como prova 0,3 miligramas de álcool por litro de ar expirado no bafômetro. Também será admitida a caracterização da conduta por meio da constatação de sinais que indiquem a alteração da capacidade psicomotora, segundo disciplinar o Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Entretanto, o texto já define que a prova desse crime poderá ser produzida por meio de teste de alcoolemia, exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova admitidos em direito. A pessoa acusada poderá produzir contraprova.


Acidentes


O texto retira a condição impositiva de realização do teste de sangue ou de bafômetro do motorista envolvido em acidente de trânsito. O projeto prevê que o condutor “poderá” ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que, por meios técnicos ou científicos, permita concluir a presença de álcool ou outra droga.


Reação

Edinho Araújo relatou a matéria pela Comissão de Viação e Transporte e acatou emendas dos deputados Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Domingos Sávio (PSDB-MG).

A iniciativa de votar o projeto surgiu como reação da Câmara à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que considerou como válidas para desencadear uma ação penal apenas as provas produzidas por exame de sangue e teste do bafômetro, confirmando que a pessoa não é obrigada a produzir provas contra si mesma.
A Câmara entrega à sociedade uma legislação que vai permitir a punição do motorista que bebe ao volante. Porque com a decisão do STJ, ficamos com uma lei sem eficácia”, afirmou o relator. Sobre o aumento da multa, o relator disse: “Há quem diga que é preciso pesar no bolso para a pessoa se educar.”


Guincho

Uma mudança que vale para todos os casos de apreensão de veículos previstos no Código prevê que o recolhimento do veículo ao depósito ocorrerá por serviço público executado diretamente ou contratado por licitação pública pelo critério do menor preço.

CADÁVER ENCONTRADO EM ARANTINA - GO, 07/04/2012.


NO DIA 07/04/2012 POR VOLTA DAS 13:00:00 A EQUIPE COMPOSTA PELOS PMS PMS CB PM M. LIMA e CB PM NUNES - VTR3050 DESLOCOU ATE O DISTRITO DE ARANTINA, ONDE SEGUNDO INFORMAÇÕES, A VITIMA CICERO DIVINO SOUZA DE 51 ANOS DE IDADE, SE ENCONTRAVA MORTO DENTRO DE SUA RESIDENCIA. SUPOSTO AUTOR RONALDO TAVARES DE JESUS.
















SEGUNDO RELATO DE TESTEMUNHAS, O AUTOR CHEGOU EM ARANTINA APROXIMADAMENTE A UNS DOIS MESES ATRÁS E A VITIMA QUE É PROPRIETÁRIA DE UMA OFICINA DE VEICULOS FEZ AMIZADADE COM O MESMO E LHE OFECEU MORADA ATÉ O AUTOR ARRUMAR UM LUGAR PARA MORAR, DESDE ENTAO O AUTOR PASSOU A TRABALHAR E ANDAR COM A VITIMA. AINDA SEGUNDO TESTEMUNHAS A VITIMA TINHA MUITO CIUME DO SEU VEICULO HONDA CIVIC, PORÉM NO DIA 05/04/2012 DURANTE A PARTE DA TARDE VIU O AUTOR TRAFEGANDO EM DIREÇAO A CIDADE DE ACREUNA SOZINHO, ONDE AO APROXIMAR DE ACREUNA O VEICULO VEIO A DANIFICAR SENDO LEVADO ARRASTADO ATÉ A AUTO ELETRICA CASTRO, ENTAO O AUTOR VOLTOU ATE ARANTINA E PEGOU UM OUTRO VEICULO DA VITIMA UM FORD BELINA E RETORNOU PARA ACREUNA E SAIU PELOS BARES PARA BEBER E FESTAR, SENDO QUE O AUTOR ESTAVA COM MUITO DINHEIRO, DINHEIRO ESTE QUE PODE SER DA VITIMA, POIS O MESMO É APOSENTADO E RECEBEU NO DIA 02/04/2012 A APOSENTADORIA E TAMBEM UMA DIVIDA EM ARANTINA. QUANDO FOI NO DIA 06/04/2012 O AUTOR DESLOCOU NOVAMENTE ATÉ A ARANTINA E SAIU ANDANDO PELA CIDADE COM O FORD BELINA E ALGUMAS PESSOAS O INDAGARAM SOBRE O PARADEIRO DA VITIMA E O MESMO DISSE QUE ELE ESTAVA EM ACREUNA. QUANDO NESTA DATA DE 07/04/2012 A TESTEMUNHA PEDRO ALVES DE AZEVEDO VENDO A SITUAÇAO  SUSPEITA PULOU O MURO DA CASA DA VITIMA E PELO VITRÔ AVISTOU A VITIMA CAIDA NO CHAO COM SINAIS DE ESPANCAMENTO E CHEIA DE SANGUE ALEM DE CHEIRAR MAL. DESLOCAMOS ATÉ ARANTINA E AO PERCEBER O FATO ISOLAMOS O LOCAL , ACIONAMOS O IML E A POLICIA CIENTIFICA PARA AS PROVIDENCIAS DE PRAXE. POSTERIORMENTE FOI APREENDIDO UM PÉ DE CABRA COM SINAIS DE SANGUE, POSS