maio 26, 2014

Ação do MP contra jornada excessiva de trabalho dos militares em Goiás é instruída com nota técnica

Serviços atípicos estão na rotina dos aquarteladosO promotor de Justiça Vilanir de Alencar Camapum Júnior, da Promotoria da Saúde do Trabalhador de Goiás, foi comunicado na semana passada sobre nota técnica da Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo do Estado de Goiás (Coetrae), em que se conclui que o Estado de Goiás está submetendo seus militares à condição análoga à de escravo, na modalidade jornada exaustiva. O posicionamento foi solicitado à comissão, tendo em vista que os bombeiros militares do Estado têm praticado jornadas exaustivas de 24 horas diárias e 60 horas, ou mais, semanais.

A definição de um teto máximo para a jornada diária de trabalho dos servidores militares estaduais foi requerida em mandado de injunção interposto contra o governo estadual pelo promotor Vilanir Camapum. Este tipo de medida judicial tem o objetivo de notificar o ente público sobre uma omissão para as necessárias providências.
A nota técnica, assinada pelo procurador do trabalho Alpiniano do Prado Lopes, que foi aprovada pela Coetrae, aponta que “não há como aceitar a jornada de trabalho atualmente praticada e, independentemente do resultado do mandado de injunção já ajuizado, hão de ser adotadas outras medidas para se exigir do Estado de Goiás a limitação dessa jornada”.

Assim, é proposto pela comissão que o Estado regulamente, no prazo de 90 dias, a jornada máxima dos policias e bombeiros de maneira a adequar essas jornadas às normas constitucionais. “Passado esse prazo, e não sendo adotadas as medidas de regulamentação, devemos buscar atuação judicial para responsabilização daqueles que estão submetendo esses trabalhadores à condição análoga a escravos na modalidade jornada exaustiva”, aponta a nota técnica. Confira aqui a íntegra do documento.

No documento são levantadas algumas questões sobre o tema: “Esses profissionais são diferentes de outros e se tratam de super-heróis e pessoas fora do comum que não se cansam e podem sim laborar por 24 ou até 48 horas? Ou são pessoas normais que têm o direito de ter família, conviver com os seus familiares e ter uma vida normal?” E acrescenta, “como cidadãos brasileiros, também estão garantidos pelo direito e são sujeitos passivos de crime de submissão de pessoas a condições análogas a escravo.”

A Coetrae lembrou ainda que essa questão já vem sendo debatida na Assembleia Legislativa de Goiás, podendo ser citada a audiência pública organizada pela Comissão de Direitos Humanos, quando foi levantada a hipótese de regulamentação.

O promotor Vilanir Camapum considera que o posicionamento da Coetrae será um importante reforço em prol da fixação de uma jornada máxima de trabalho para os militares, especialmente os bombeiros militares. O documento será juntado aos autos.
Apuração
No mandado de injunção , proposto pelo MP em setembro de 2013, o promotor relatou receber frequentes denúncias sobre excesso de jornada de trabalho dos bombeiros militares, em especial aqueles que atuam na área operacional. Esses trabalhadores, além de cumprir escala exaustiva, exercem outras, fora da sua jornada normal, destinadas a atividades de caráter obrigatório, como formaturas, cursos de aperfeiçoamento, entre outras.
Assim, foram instaurados procedimentos investigatórios sobre a questão, requisitando estudos para definição da jornada máxima de trabalho ordinário, uma vez que a legislação em vigor só estabelece a jornada semanal mínima de 40 horas.

O Comando da PM, então, instituiu um grupo de estudos que, ao final, propôs a fixação da jornada ordinária máxima de 42 horas semanais, que, após apreciação das associações dos militares, passou a vigorar, a partir da edição de portarias estabelecendo essa jornada para o emprego operacional e administrativo do policial militar, em situações normais. (Cristina Rosa - Assessoria de Comunicação Social do MP-GO - foto: arquivo da 68ª Promotoria de Justiça de Goiânia))
MPGO

maio 25, 2014

PMs do 2º BPMRv apreendem mais de 1.300 quilos de drogas em Itarumã



A intensificação do patrulhamento noturno está apresentando excelentes resultados em Favor da Sociedade Goiana.
Foi o que aconteceu nesta Madrugada do dia 24/05/2014, por volta das 4:30 horas, quando a equipe do Posto Rodoviário de Quirinópolis-GO, composta Pelos Policiais Militares: Sargentos Gregório, Cleomar e Cabo Dias, faziam um patrulhamento pela Rodovia GO- 206, entre as cidades de Caçu e Itarumã- GO, depararam com um veículo solitário na Rodovia e decidiram abordá-lo, momento em  que ao perceber a presença da Viatura, o veículo suspeito empreendeu fuga fugindo até as proximidades de um matagal, onde pararam e os ocupantes desceram correndo para o meio da vegetação. 
Com a fuga dos suspeitos a equipe de serviço solicitou apoio aos destacamentos da Polícia Militar de Caçu e de Itarumã, no que fizeram uma varredura no local, porém até o presente momento, nenhum indivíduo foi encontrado. Ao fazerem a vistoria veicular encontraram um enorme carregamento de entorpecente denominado “Maconha”, que pesada posteriormente obteve o peso total de 1.290 (hum mil e duzentos e noventa) quilos de Maconha, distribuídos em 1351 tabletes.  
Foi verificado também que o veículo um importado Hyundai Tucson, estava usando uma placa fria e era produto de Roubo no Distrito Federal. Tanto o veículo recuperado, como a droga “Maconha” apreendida foram encaminhados para a Delegacia de Policia civil na Cidade de Jataí-GO, para os procedimentos de praxe. 

maio 15, 2014

Policia Civil faz grande apreensão de drogas na BR 060

Ao depararem com o bloqueio da Policia Civil os suspeitos tentaram fugir mas os agentes foram mais rápidos.

Na tarde desta quarta,(14), Igor Martins Souza de 19 anos o “Madruga” e Américo Sardinha Pires Neto de 40, foram presos pela Polícia Civil na BR 060, KM  300 entre Acreúna  GO e Rio Verde GO, por tráfico de drogas, no carro que conduziam, um Gol branco placa OMP 9063 de Palminópolis GO, foram encontrados cinqüenta quilos de maconha e um quilo de pasta à base de cocaína.
Após um mês de investigação, Agentes do Grupo Especial de Repressão a Narcóticos – G.E.N.A.R.C. – sob o comando do Delegado Adelson Candeo, apuraram que neste dia a dupla estaria transportando grande quantidade de drogas de Goiânia GO para Rio Verde GO e então armaram um bloqueio na rodovia, por volta das 16hs00min avistaram o carro dos suspeitos que percebendo a ação da Policia tentou fugir fazendo uma manobra pela contra mão, mas foi detido por uma viatura, no porta malas do veículo estava a droga em tabletes embaladas em sacolas plásticas, os dois foram conduzidos à Oitava Delegacia Regional de Polícia, autuados em flagrante por tráfico e encaminhados à Casa de Prisão Provisória.
Igor morava em Turvânia GO com a esposa, e segundo o Delegado já possui passagens pela Polícia por furto, roubo, tráfico de drogas e homicídio, o Delegado disse ainda que Américo da cidade de Palminópolis GO confessou em depoimento que já foi preso acusado de estupro de vulnerável, e que não sabia o que transportava no carro apenas receberia R$ 350,00, para levar Igor até Rio Verde.


maio 11, 2014

Acidente na GO 320 saida de indiara para Edeia








O veiculo VW GOL 1.6 cor preta, ocupado por três jovem trafegava de Indiara-GO, sentido a Edéia-GO, saiu de pista e capotou ficando totalmente destruído, os ocupantes morreram no local. Segundo informações, o acidente ocorreu na madrugada de sábado para domingo, mas só foi localizado ao amanhecer.  Segundo informações todos os ocupantes são de Indiara-GO.