dezembro 16, 2014

Reflita nessa mensagem

Estamos transformando a polícia em uma instituição de covardes. Hoje, poucos policiais têm o ímpeto de agir imediatamente diante de uma injustiça ou de uma situação delituosa. Poucos têm a vontade de investigar e se expor às ruas e a seus conflitos, poucos têm a inconsequência de ir, quando a prudência normal e comum recomendam não ir.
A polícia não é uma profissão de certezas, de escolhas fáceis e certas, de ausência de riscos, de legalidades simples dos bancos acadêmicos. Polícia é risco e incerteza 24 horas do dia. Não existe a possibilidade de esperar um criminoso sacar a arma e apontá-la para você antes de você decidir atirar. Não se pode pedir sempre um mandado de busca para entrar em uma casa. Não existe sempre situações claras de risco e de flagrante delito que lhe permitam saber 100% do sucesso de suas escolhas e suas ações. Nas ruas é sacar a arma antes e atirar, entrar sem pensar para surpreender e não ser surpreendido. A polícia não é uma profissão de certezas e legalismo acadêmico. Não podemos transformar nossos policiais em pessoas acuadas e com medo de agir, com medo de responder por crimes, por abusos, por excessos.
Claro que não se pode permitir tudo, autorizar desmandos, torturas, abusos de autoridade. Mas não se pode exigir certezas e antecipações que os imprevistos das ruas não permitem. Não podemos colocar nossos policiais em uma situação de desconfiança prévia em relação aos seus atos que os imobilizem, não podemos exigir garantias que não podemos dar aos nossos policiais. Prejulgando ações policiais como de má-fé, transformamos nossos protetores em covardes que têm medo da decisão, que preferem não sair às ruas para investigar e prender. Hoje na polícia é mais cômodo não fazer nada, pois aí você evita os riscos das decisões incertas e os procedimentos que delas advém. Ocorre que isso é o fim da polícia, de nossos cães pastores, de nossos protetores.
Desgastes, equívocos e erros sempre existirão na atividade policial; mas nenhum erro será maior para a sociedade do que transformar a polícia em um lugar de covardes burocratas, que se escondem atrás de procedimentos e regras acabadas que não resolvem o imediatismo do pavor de um crime acontecendo.
Precisamos de policiais um pouco inconsequentes – pois ninguém em um raciocínio lógico e normal vai enfrentar criminosos que não tem nada a perder ou a ganhar - que não tenham medo da morte, que anseiem pelo confronto, que tenham coragem de ir quando a prudência mandar não ir. Não existe o discurso do herói, do fazer o bem para a sociedade, do transformar o mundo em lugar melhor quando apontam uma arma para você. Ninguém vai pra rua quando o confronto é iminente e a derrota certa, seja morrendo ou voltando vivo para casa. Logo nossa polícia será formada apenas por covardes. Logo o caos habitará.


Rafael Vianna
Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, atualmente é Delegado de Polícia no Paraná, assessor civil da SESP, entre outras atribuições.

dezembro 12, 2014

“Se quiser, mato um soldado por dia”, diz traficante da Maré.


A TROPA ACUADA - Sepultamento do cabo Mikami: os militares estão em desvantagem nos domínios do tráfico no Complexo da Maré (Rafa Von Zuben/Código 19/Estadão Conteúdo)

Faltavam cinco dias para o cabo do Exército Brasileiro Michel Augusto Mikami, 21 anos, encerrar a terceira campanha real de sua curta carreira militar. A primeira foi a missão de paz da Organização das Nações Unidas no Haiti. E depois a Copa do Mundo. O plano de Mikami era voltar para casa, em Vinhedo, cidade vizinha a Campinas, no interior de São Paulo. Como parte da Força de Pacificação formada por 3 000 militares da Marinha e do Exército, Mikami patrulhava as vielas do Complexo da Maré, aglomerado de favelas na Zona Norte do Rio de Janeiro. A missão da tropa federal é apoiar a polícia do Rio no que se chamou apressada e exageradamente de “retomada do território do tráfico”. Na tarde da sexta-feira 28, em meio a um tiroteio com os bandidos donos do “território retomado”, o cabo Mikami foi atingido por uma bala de fuzil na cabeça, que o matou instantaneamente. Desde a ação para debelar a guerrilha comunista no Araguaia, em 1972, as Forças Armadas do Brasil não tinham um soldado morto em combate em território brasileiro. O cabo, enterrado com honras militares, é, porém, apenas mais um número da macabra estatística do combate ao crime no Rio de Janeiro. O ano de 2014 ainda não acabou e o número de policiais mortos a tiros por bandidos no Rio de Janeiro chegou a 106 na semana passada. Uma cifra assustadora quando comparada à de outros países. Sim, porque não há base de comparação com cidades. Em Nova York, neste ano, nem um único policial morreu assassinado a tiros por bandidos. Zero. Em todos os Estados Unidos, com quase uma vez e meia a população brasileira, tombaram baleados por bandidos 46 policiais. Menos da metade do que os bandidos mataram em 2014 só no Rio de Janeiro. Todos os estados americanos têm legislação que pune com mais severidade o cop killer, ou assassino de policial. Em Nova York, o cop killer, não importa a circunstância do crime, é enquadrado automaticamente na categoria mais severa do código penal, o assassinato em primeiro grau. O condenado nessa categoria não tem acesso a benefícios jurídicos, como a diminuição de pena por bom comportamento.


VEJA foi ao Complexo da Maré na quarta-feira passada, cinco dias depois da morte do cabo Mikami. O “território retomado”, a “comunidade pacificada”, da propaganda oficial, vivia sua rotina esquizofrênica. As ruas eram patrulhadas por jovens armados com pistolas e radiocomunicadores. A menos de 100 metros de um posto do Exército guarnecido com seis soldados, o carro da equipe de VEJA foi parado pelos traficantes e vistoriado. O gerente do grupo concordou em falar, sem se identificar, dentro de um bar. Ali, tranquilo, deu uma espantosa explicação para a coabitação de militares com bandidos em um mesmo território: os criminosos têm a vantagem por estarem bem armados e conhecerem melhor a região. A morte do cabo Mikami foi descrita por ele como um evento normal, incapaz de perturbar a “paz” do lugar: “Se a gente quisesse, matava um soldado por dia”.

O plano de pacificação que começou em 2008 no Rio de Janeiro teve sucessos iniciais estrondosos com favelas tomadas sem o disparo de um único tiro. No ponto mais alto dos morros, os policiais de elite hasteavam bandeiras do Brasil, do Rio de Janeiro e de suas corporações. Mas, sem que se desse a efetiva ocupação do território pelo estado, as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) instaladas nas favelas foram sendo isoladas até chegar à situação atual de monumentos ao fracasso de um plano que parecia vitorioso. Não é raro a guarnição de uma UPP pedir a intervenção de unidades de elite para conseguir sair de sua base. Só no conjunto de favelas do Alemão foram registradas quase duas centenas de tiroteios, escaramuças inconsequentes entre policiais e bandidos, sem que nenhum lado se declarasse vencedor.


Na famosa Favela da Rocinha, a presença constante de 700 policiais não consegue impor a ordem, tampouco impedir o tráfico de drogas e os crimes violentos associados a ele. Rajadas de fuzis automáticos cortam o céu noturno do morro que foi durante algum tempo a vitrine da política de pacificação na cidade. Entre os 267 policiais baleados neste ano, 79 foram feridos em combates em áreas de UPPs, onde oito morreram.


É melancólico constatar que sob o rótulo de “pacificação” esteja ocorrendo mesmo uma guerra. Além dos policiais mortos, perderam a vida no Rio de Janeiro até outubro 481 pessoas em circunstâncias oficialmente registradas em “autos de resistência”. Esse termo deveria descrever apenas situação em que, esgotadas todas as outras opções, a polícia recorre às armas para deter um criminoso. Infelizmente, no Rio de Janeiro, o “auto de resistência” pode ser mesmo a clássica “resistência seguida de morte”, mas serve também para encobrir ações de criminosos de farda. A boa notícia desse lado da trincheira é que as mortes de civis em operações policiais na cidade têm diminuído ano a ano: em 2007, antes do início das UPPs, foram 1 330. A má é que mais policiais estão sendo assassinados. “A verdade é que a polícia está matando menos, mas seus homens continuam morrendo como moscas”, diz Richard Ybars, antropólogo e policial civil.

A lógica mais simples levanta a seguinte questão quando alguém se detém diante da resistência do tráfico no Rio de Janeiro: se os morros não produzem drogas nem têm fábricas de armas pesadas, não seria o caso de, em vez de correr em vão atrás do varejo, impedir no atacado o fornecimento de cocaína e fuzis AK-47 aos bandidos? Raramente se consegue uma resposta satisfatória a essa pergunta. Uma fresta de luz, porém, entra no debate quando se analisam as favelas do Complexo da Maré. Com seus 130 000 habitantes, a Maré tem localização geográfica estratégica. Fica próxima do Aeroporto Internacional Tom Jobim e tem saída para o mar. A área é contígua às duas principais vias de trânsito da cidade, a Linha Vermelha e a Avenida Brasil. “A Maré é muito importante na geopolítica do tráfico, porque quase tudo passa por ela. Para os criminosos, é essencial comandá-la”, diz o sociólogo Cláudio Beato, especialista em segurança pública. Com sua óbvia importância tanto para o atacado quanto para o varejo do comércio ilegal de drogas, o Complexo da Maré deveria merecer atenção especial das autoridades. A região é policiada por soldados jovens vindos de diversas partes do Brasil e treinados — quando são — para outro tipo de batalha. “Essa guerra não é nossa”, disse um deles a VEJA. Não é mesmo. O militar das Forças Armadas é treinado para matar o inimigo. Suas armas são canhões, bazucas, carros de combate, jatos e navios de guerra. Reduzidas à função policial, as Forças Armadas correm o risco de ser desmoralizadas por ter sido colocadas em uma guerra que não podem vencer.
Brendan McDermid/Reuters

AÇÃO E REAÇÃO - Patrulhamento em Nova York, onde os assassinos de policiais recebem pena máxima

​O despreparo é uma queixa comum também em relação às forças que operam nas 38 UPPs do Rio — um contingente incrementado ao ritmo de até 500 homens por mês, formados a toque de caixa para cumprir a meta de pôr a segurança nas favelas nas mãos de uma tropa nova, livre de vícios. “A ânsia política de colocar novas turmas nos morros prejudica a formação”, afirma Paulo Storani, ex-capitão do Bope. A tropa das UPPs é de fato majoritariamente nova, mas nem por isso vícios como corrupção, desvios e apatia foram extirpados. “A intenção era ‘uppeizar’ a PM, mas o que se vê é a ‘peemização’ das UPPs”, diz Beato.

Entre setembro e outubro, duas operações do Ministério Público contra a corrupção na polícia puseram na cadeia mais de quarenta homens. Os promotores investigam ainda uma fraude milionária em unidades de saúde da corporação que deve levar à prisão de mais oficiais. Em consequência dessas denúncias, o comando da PM foi trocado. É um movimento positivo, mas será preciso bem mais do que operações episódicas para reverter a derrocada da segurança no Rio e impedir que as UPPs sejam lembradas apenas como mais uma das tantas utopias massacradas pela realidade.

FONTE. Amigos da guarda civil

Vereadores cassam mandato de Rogério Sandim.

Os vereadores de Acreúna se reuniram na Câmara Municipal em uma sessão extraordinária na manhã de ontem (09),  e decidiram por unanimidade pelo afastamento do prefeito Rogério Sandim por definitivo.

Foram 11 votos a favor da cassação do Prefeito, começando ás 9h com apresentação de denúncias e encerrando-se somente ás 16h. Rogério Sandim não compareceu na Câmara e enviou o seu advogado para o representar.
Edmar Neto que atualmente estava a frente da prefeitura após uma decisão da justiça que havia determinado o afastamento de Rogério por 180 dias, agora passa a ser definitivamente o prefeito de Acreúna.

“Eu já esperava por esse resultado, mas não por votação unânime. Com essa decisão a minha responsabilidade só aumenta perante o município. Estarei trabalhando da mesma forma que nestes 34 dias que fiquei como prefeito empossado pelo Judiciário. Agora, como prefeito definitivo poderei fazer um melhor planejamento para administrar nossa cidade”, afirmou o prefeito Edmar ao Diário da Manhã.

O afastamento de Rogério se baseou em denúncias feitas pelo ex-servidor do município, Michel Pires Marques, ao Ministério Público.

RELEMBRE:
-   Moradores de Acreúna fazem manifestação contra o Prefeito - See more at: http://www.portalacreuna.com.br/2014/12/vereadores-cassam-mandato-de-rogerio.html#sthash.c2BgzY4N.dpuf


dezembro 04, 2014

Quadrilha especilizada em roubo a caixa eletrônico é presa em mega operação

Na madrugada do dia 03 de dezembro de 2014, 07 homens explodiram caixas eletrônicos da AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL, em ITAPIRAPUÃ/GO, e evadiram em dois veículos sendo um VW/ CROSSFOX e um HONDA CIVIC.  As Equipes do 32º BPM, 6º BPM realizaram uma barreira na entrada do DISTRITO POLÔNIA HUVÁ e ao visualizarem a equipe, houve o confronto, onde os autores trocaram tiros com a PM.


 Os suspeitos continuaram a fuga e abandonaram os veículos numa estrada vicinal e se esconderam em uma mata entre GOIÁS e ITAPIRAPUÃ. Com apoio do GRAER, um dos autores, foragido da justiça, foi alvejado e conduzido ao HUGO em GOIÂNIA.

Durante a madrugada de hoje, 04, a equipe especializada da Polícia Civil – GAB prendeu 05 indivíduos com duas escopetas e conduziu para Goiânia. Hoje por volta das 07h da manhã, a polícia Militar recebeu uma denúncia anônima informando que quatro homens armados estavam próximo de uma estrada vicinal, entre Goiás e Itapirapuã, os mesmos indivíduos que no dia de ontem, 03, empreenderam fuga. 
 O GRAER, o GPT da Cidade de Goiás e equipes de policiais do 32º BPM e 6º BPM deslocaram para o local onde após troca de tiro com os suspeitos, obteve êxito em deter os autores. Com eles foram apreendidos 02 veículos, várias armas de fogo, sendo 05 pistolas, e um pacote de dinheiro.

MP recomenda suspensão imediata de processo seletivo do Simve

MP pretende impedir novas contrataçõesA promotora de Justiça Villis Marra Gomes, em substituição na 57ª Promotoria de Justiça de Goiânia, recomendou ao comandante-geral da Polícia Militar de Goiás, Sílvio Benedito Alves, que cancele ou suspenda imediatamente o processo seletivo regido pelo Edital 3/14, do Serviço de Interesse Militar Voluntário Estadual (Simve), deixando de realizar o teste de aptidão física e todas as demais fases previstas. A recomendação foi feita após a divulgação, no início desta semana, pela Polícia Militar, que os aprovados no processo seletivo estão convocados para o Teste de Aptidão Física (TAF). As informações sobre a adoção ou não das medidas deverão ser apresentadas ao MP no prazo de 10 dias, a contar do recebimento da recomendação.
Conforme detalha a promotora, decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual da Comarca de Goiânia acolheu pedidos liminares feitos pelo MP-GO e, entre outras determinações, proibiu o Estado de admitir militares temporários. Ela apontou ainda na recomendação que a Lei Estadual nº 17.882/2012, que instituiu o Simve, possui diversos vícios de inconstitucionalidade, entre eles a exigência de que os candidatos residam no Estado de Goiás, o que viola a proibição constitucional de discriminação de origem. 

Villis Marra ponderou ainda que a criação do serviço vulnera a competência privativa da União para legislar sobre normas gerais das polícias militares e pelo fato de os servidores temporários exercerem atividades de cunho permanente. Por fim, ela acrescentou que a constitucionalidade da norma estadual está sendo questionada na Justiça. (Texto: Cristina Rosa / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO - foto: Arquivo de Imagens)

Imagens do assalto aos carro forte na BR-153



dezembro 01, 2014

Intensa troca de tiro entre policiais e bandidos na tentativa de roubo a carro forte na BR-153

Três vigilantes foram mortos durante ataques de bandidos que explodiram carros fortes na BR 153, perto de Morrinhos.